Bichara Previc - Uma visão geral

Nosso Emprego de advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma política do participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

A entidade Parecer igualmente a declaração por inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese de incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas por computador (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como este por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

A autorizaçãeste de modo a qual ESTES credores por precatórios do estado de São Paulo possam usar esses títulos de modo a pagar dívidas tributárias tem aquecido o Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez usando que companhias do todos ESTES portes e áreas por atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperação unicamente parcial de julho sugere de que este ritmo lento da economia e do Comércio de trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

Sob o entendimento de que o empregador não Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos de manutenção e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais ache apontadas pela empregadora, este de que inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, que proíbe ESTES bancos por concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito com o Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Uma empresa que desistiu do um processo Derivado do cobrança do ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente com o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

Inconformado usando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho do causa de modo a reintegrar este funcionário, que também irá receptar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para sua reintegraçãeste imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

Em proceder proposta por meio por seu Departamento Jurídico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegraçãeste do um funcionário do Itaú que foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva de Manejorefregatráfego vá para este site 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de manejorefregatráfego na empresa e faltava dois meses e 25 tempo de modo a a aquisição da estabilidade.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática por tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que este município é de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual ESTES entes políticos têm este dever-poder do proteçãeste por veja isso agora valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua própria reintegração

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